Termos & Condições

Velvet Secrets

1. Objeto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, utilização e compra e venda de produtos através do website www.velvetsecrets.pt, bem como os direitos e obrigações das partes envolvidas nas transações.

Ao utilizar o website e/ou efetuar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos.

2. Condições de Acesso

O acesso ao website é temporário. A Velvet Secrets reserva-se o direito de suspender, modificar ou retirar, total ou parcialmente, o acesso ao website ou a qualquer produto, sem aviso prévio.

3. Idade Mínima

O acesso e a compra estão reservados a clientes com 18 anos ou mais.

4. Obrigações do Cliente

O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Velvet Secrets não se responsabiliza por atrasos ou falhas resultantes de dados incorretos.

5. Política de Entrega e Despesas de Envio

5.1 Prazos de Entrega

• Portugal e Espanha – Continente: 1 a 3 dias úteis;
• Portugal e Espanha – Ilhas: 2 a 5 dias úteis;
• Outros Países: 5 a 15 dias úteis, após confirmação de pagamento.

Fins de semana, feriados ou períodos festivos podem alargar os prazos.

5.2 Acompanhamento da Encomenda

O cliente receberá código de rastreamento por email e poderá acompanhar a encomenda na área de cliente.

5.3 Entrega Não Conseguida

Inclui uma tentativa de entrega. Ausência do destinatário implica aviso e possibilidade de levantamento na transportadora. Custos adicionais por devolução devido a ausência prolongada são da responsabilidade do cliente.

6. Política de Atrasos e Força Maior

A Velvet Secrets não se responsabiliza por atrasos devido a fatores externos: greves, clima, feriados, campanhas promocionais ou eventos de elevado volume.

7. Produtos Danificados ou Extraviados

• Danos visíveis: recusar a encomenda e contactar imediatamente a loja.
• Extravios: será iniciada investigação junto da transportadora. Prazo máximo: 30 dias; se confirmado, será feito reenvio ou reembolso.

8. Embalagem Discreta

Todas as encomendas são enviadas em embalagens discretas, sem referência ao conteúdo ou à loja.

9. Garantia Legal

Todos os produtos beneficiam da garantia legal, salvo consumíveis ou perecíveis. Não cobre uso indevido, má utilização ou desgaste normal.

10. Responsabilidade do Cliente

O cliente deve assegurar que os produtos são permitidos no seu país. Não há reembolso por retenções alfandegárias ou abandono. Artigos não aceites e não respondidos em 6 meses são destruídos.

11. Tratamento de Dados Pessoais (RGPD)

Ao encomendar, o cliente aceita o tratamento de dados pessoais conforme a Política de Privacidade. A aceitação é obrigatória e explícita, através de checkbox.

12. Alterações aos Termos e Condições

A Velvet Secrets pode alterar estes Termos a qualquer momento. Recomenda-se consulta periódica.

13. Rutura de Stock

Se a encomenda não puder ser satisfeita, o cliente será informado do prazo de reposição. Alternativas poderão ser apresentadas.

14. Lei Aplicável e Foro

Os Termos regem-se pela lei portuguesa. Foro competente: tribunal da residência do consumidor.